domingo, 24 de outubro de 2010

Pedro de Santarém

(PUBLICADO NO CORREIO DO RIBATEJO DE 14 DE JANEIRO DE 2000)

Desconhece-se a data em que nasceu, em Santarém, este eminente jurista, possivelmente cristão-novo e considerado grande autoridade na área de seguros e questões comerciais.

Vivendo na segunda metade do século XVI e parte do seguinte, apanha o período áureo dos Descobrimentos com as vantagens materiais que isso provocou.

A actividade comercial sofreu grande incremento e a capital do país transformou-se num dos mais importantes entrepostos marítimos do mundo.

D. Manuel I nomeou-o seu agente de negócios, ou seja, cônsul, em Florença, Pisa e Livorno, praças comerciais muito importantes na época.

Na conjuntura atrás referida, não admira que a sua obra jurídica incida sobre o direito virado para a actividade económica e comercial.

A matéria dos seguros começa a ganhar notória importância com o transporte marítimo de mercadorias.

Pedro de Santarém debruça-se sobre esta problemática e publica em 1552 um importante trabalho intitulado Tractus de Securationibus et Spontionibus Mercatorum, obra que foi bastante divulgada devido ao nível técnico apresentado.

Este trabalho apareceu algumas vezes junto a outro do autor e intitulado De Mercatura, de Stracta.

Entre 1552 e 1669 foram feitas cerca de vinte edições, em vários locais, como Lion, Antuérpia, Veneza, Colónia e Amesterdão.

O seu principal trabalho divide-se em cinco partes. Entre muitas questões, aborda-se o princípio de boa – fé entre mercadores e referências à situação dos judeus, mouros, turcos e africanos.

Pedro de Santarém é uma figura que pertence à história do direito comercial.
Tem há muito o seu nome numa das artérias da cidade onde nasceu.

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Santarém no Tempo - 1971 - Virgílio Arruda
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Dicionário de História de Portugal - Dir. Joel Serrão