domingo, 9 de dezembro de 2012

António de Matos e Noronha


Escalabitano nascido no século XVI destacou-se no campo das letras.

Iniciou os estudos em Direito na Universidade de Coimbra e concluiu-os na de Salamanca, então muito prestigiada.

Foi Inquisidor em várias cidades espanholas. Foi sagrado Bispo de Elvas no tempo de Filipe II pelo Cardeal D. Gaspar de Quiroga, arcebispo de Toledo. A cerimónia teve lugar no Real Mosteiro das Descalças de Madrid que foi fundado pela princesa D. Joana, mãe de el-rei D. Sebastião. Inocêncio IX confirma o acto em 17 de Novembro de 1591.

É nomeado deputado ao Conselho-Geral do santo Ofício em 13 de Novembro de 1592 e exerce as funções de Inquisidor-Geral em 1596.

Regressa, entretanto, ao Bispado de que esteve ausente cerca de 4 anos, funções que exerce até 1610 e onde se dedica à continuação das obras da Sé.

 
Igreja de Nª Sª da Assunção
(Antiga Sé)
Monumento Nacional
 
Foi encarregado da formação de seu sobrinho, Sebastião de Matos e Noronha, nascido em Madrid em 1586, filho do irmão Rodrigo de Matos e Noronha e de D. Filipa Cardoso que viviam obrigatoriamente em Espanha, pois Rodrigo de Noronha pertencia ao Conselho de Portugal.
Sebastião de Noronha veio muito novo para Portugal, ficando à guarda do tio, que depois dos primeiros estudos o mandou para a Universidade de Coimbra onde se doutorou em Cânones.

Sebastião de Matos e Noronha, arcebispo de Braga, veio a entrar na conjura contra D. João IV, vindo a morrer na cisterna do Castelo de Palmela poucos dias depois de lá ser encerrado, dizem que envenenado.

D. António de Matos e Noronha faleceu a 17 de Novembro de 1610.

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Monumentos e Lendas de Santarém, Zepherino N. G. Brandão, Lisboa, 1883.

Santarém no Tempo, Virgílio Arruda, 1971.

Boletim da Junta de Província do Ribatejo, Nº 1 Anos de 1937 – 1940 (p.559)

História da Igreja em Portugal, Fortunato de Almeida, Coimbra, 1930.

Entrada de Sebastião de Matos de Noronha no Norte do País – 1618, Abel Ernesto Barbosa Barros, Faculdade de Letras da Universidade do Porto, 1999.

História Eclesiástica de Portugal, P. Miguel de Oliveira, Publicações Europa – América, 1994.

terça-feira, 4 de dezembro de 2012

Manuel Rodrigues Júnior


 

Abrantino nascido na freguesia de Bemposta a 6 de Julho de 1889, filho de Manuel Rodrigues e de Luísa Maria e oriundo de famílias modestas.

Sendo logo aluno brilhante na Escola Primária, ingressa no Seminário Patriarcal de Santarém, ainda que nunca tivesse mostrado vocação pela vida eclesiástica, mas era uma maneira das gentes sem meios obterem formação.

Abandonando o seminário, faz alguns exames de equivalência no Liceu Nacional de Santarém ficando equiparado ao curso geral liceal, concluindo os mesmos no Liceu de Coimbra sempre com altas classificações.

Matricula-se em 1911 na Universidade de Coimbra no curso de Ciências Farmacêuticas, mas no ano seguinte transfere-se para a Faculdade de Direito, curso que termina em 1919 com a classificação máxima. O doutoramento concluiu -o dois anos depois e com a mesma classificação.

É contratado mediante concurso para assistente na Faculdade de Direito e em 1924 já é Professor Catedrático da mesma Faculdade.

Contemporâneo, relaciona-se com Oliveira Salazar e Gonçalves Cerejeira e pensa-se que terá frequentado o Centro Académico de Democracia Cristã, alinhando com quem defendia uma solução política de direita para estabilizar o país.

Juntamente com Salazar, Mendes dos Remédios, Fezas Vital, Mário de Figueiredo e Costa Leite (Lumbrales), colaboradores do Boletim da Faculdade de Direito de Coimbra, formava “o grupo de Coimbra” muito considerado pelos jovens oficiais do 28 de Maio.

Sendo um republicano opunha-se ao monopólio político do Partido democrático.

Após o 28 de Maio de 1926, é convidado juntamente com Oliveira Salazar e Mendes dos Remédios pelo General Gomes da Costa para integrar o futuro Governo de Salvação Nacional, sendo nomeado, lugar que aceitou, Ministro da Justiça e dos Cultos, enquanto Salazar nega-se a tomar posse.

Implementa extensa reforma legislativa reorganizando o Conselho Superior de Judiciário, o Código do Processo Civil e do Processo Criminal e na criação da Ordem dos Advogados.

Em 11 de Abril de 1928 é exonerado a seu pedido voltando ao seu lugar académico, agora como Professor Catedrático da Faculdade de Direito de Lisboa.

Oliveira Salazar assume a presidência do Ministério em 1932 e chama o antigo colega para voltar a ocupar a pasta de Ministro da Justiça, o que se verifica até 1940. Ocupou interinamente e por curtos períodos e em acumulação o Ministério das Colónias, da Educação Nacional e das Obras Públicas.

Entrando em desentendimentos com Salazar, é afastado do Governo numa remodelação do mesmo. A base da questão parece estar na permanência vitalícia de Oliveira Salazar como Presidente do Conselho de Ministros.

Neste sentido tinha publicado no jornal O Século, em 1938, um texto a que deu o título “O homem que passou” e este homem é identificado com Salazar.

Naturalmente, como era seu timbre, não o demitiu logo, aproveitando a oportunidade que considerava certa.

Afastado da política activa, volta à cátedra na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e passa a ser colaborador activo do jornal O Século.

Foi autor de numerosos trabalhos principalmente dentro da sua área científica, sendo “A posse”um dos mais conceituados. “A Indústria Mineira em Portugal”, “Problemas Sociais”, “Política, Direito e Justiça”, “O Cidadão do Estado Novo” e “O Estado Novo e as suas realizações, são alguns dos seus trabalhos publicados.

Pertenceu ao Conselho Superior da Marinha Mercante, ao Conselho Administrativo do Banco Nacional Ultramarino e vogal da Comissão Administrativa do Porto de Lisboa. Foi deputado à Assembleia Nacional, pertenceu à União Nacional e fez parte da Câmara Corporativa, entre outras actividades.

Faleceu em Lisboa a 2 de Março de 1946 e aqui sepultado. Foi trasladado no ano seguinte para jazigo no cemitério da freguesia de Bemposta, sua terra natal. 
 
Ainda em sua vida, o seu nome foi dado à escola primária da Bemposta. Foi-lhe erigido um busto após a sua morte na terra que o viu nascer assim como a rua principal passou a ter o seu nome.

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Dicionário de História do Estado Novo, Fernando Rosas e J.M. Brandão de Brito, 1996, p.853.

Grande Enciclopédia Portuguesa e Brasileira.

Boletim da Junta de Província do Ribatejo, Nº 1, Anos de 1937 – 1940, p. 289.

História das Freguesias e Concelhos de Portugal, Edição Quidnovi, 2004, Vol. 1, p. 15